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sexta-feira 18 junho 2021

Coluna Antônio Brito; plano plurianual com a participação da sociedade cacoalense

PLANO PLURIANUAL COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CACOALENSE

O crescimento ordenado e o desenvolvimento de nosso município “Cacoal” dependem de planejamento e empenho da Administração Pública municipal. Um instrumento que nos permite este tipo de planejamento é o Plano Plurianual (PPA), que é uma ferramenta para o planejamento estratégico do município, já que permite a elaboração de ações e programas que serão desenvolvidos no decorrer dos próximos quatro anos.

Aí você certamente, está se perguntando! Mais o Prefeito já está a quase um ano e agora que vai se planejar? Sim. Por que o primeiro ano de seu mandato, ele trabalha com o PPA do seu antecessor.

Pois bem, uma Gestão Pública comprometida com sua gente é, no momento de construir, seu planejamento estratégico deve focar para trazer a população para mais perto da administração e trabalhar de forma cada vez mais transparente, para participarem da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022 – 2025.

A participação popular nas decisões da cidade tem se mostrado ao longo do tempo cada vez mais importantes. Esta interação entre o poder público e os atores locais faz com que as políticas públicas sejam cada vez mais precisas e eficazes. Nesse interim os processos participativos só poderão se concretizar se durante sua execução haver transparência, participação de todos os segmentos da sociedade e determinação em executar aquilo que fora despertado. Para que possamos implementar uma participação mais efetiva da população cacoalense necessário é que a gestão pública rompa com a prática centralizadora e autoritária incorporando em sua rotina de trabalho as formas diretas e indiretas de manifestação popular. A descentralização não pode ser apenas a desconcentração da máquina pública, evitando o cidadão de expor o que pensa sobre os problemas existentes na sua comunidade, quiçá em sua cidade. Ao planejar a descentralização é preciso levar em conta além da participação popular o estabelecimento das prioridades e onde os recursos serão colocados, acompanhando a execução da obra e ao mesmo tempo avaliando os resultados. Nessa fase é importantíssimo, o acompanhamento dos órgãos externos, dos vereadores, conselhos municipais e da população em geral.

Objetivando a participação da sociedade em todos os níveis da constituição da peça orçamentária esta democratizando o debate a respeito do orçamento. Esta participação visa à definição das prioridades e onde o Administração Municipal deve investir seus recursos, otimizando o gasto público e atuando com mais precisão. Para que isso seja possível e, que atinja as necessidades do povo este debate participativo com o Plano Plurianual (PPA) que prevê onde o governo municipal irá gastar seus recursos nos próximos anos (2022-2025). Esta ferramenta deve funcionar como um planejamento da gestão atual e do primeiro ano da gestão seguinte. A dinâmica de democratizar a gestão pública deve colaborar para que o Plano Plurianual seja construído e colocado em prática. Para isso é necessário que o Chefe do Poder Executivo e a Sociedade assumam compromissos. O Plano Plurianual – PPA deverá ser feito a muitas mãos (iniciativa privada, pública, terceiro setor), com todos os interessados de forma participativa, iniciando com uma série de discussões entre as unidades da própria administração pública, seguindo posteriormente para o debate com as diversas forças vivas da sociedade cacoalense. A concretização do PPA deve ser apenas o “pontapé” inicial para democratização do orçamento, culminando com o surgimento do Orçamento Participativo.

Antônio Brito

É servidor público da área Segurança Pública, Contador, Pós-graduado com Especialização em Contabilidade Governamental, MBA em Gestão de Projetos, MBA em Gestão de Instituições Públicas e Mestre em Ciências Ambientais.

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